Contrato federal · Contrato 00035/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DOS CARTÓRIOS DA 45ª E DA 82ª ZONAS ELEITORAIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou IMOBILIARIA HABITETO S.A. (CNPJ 13.914.373/0001-10) para: locação de imóvel para abrigar a sede dos cartórios da 45ª e da 82ª zonas eleitorais de são miguel do oeste/sc.. Valor global contratado: R$ 559.204,80. Vigência de 22/08/2025 a 22/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- IMOBILIARIA HABITETO S.A.CNPJ 13.914.373/0001-10
- Processooficial
- 31.651/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 534.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 559.204,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 564.324,08
- Assinaturaoficial
- 22/08/2025
- Publicaçãooficial
- 25/08/2025
- Vigênciaoficial
- 22/08/2025 a 22/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 9.320,08 | R$ 559.204,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00059/2026 · 17/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DOS CARTÓRIOS DA 45ª E DA 82ª ZONAS ELEITORAIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
valor global após o termo: R$ 559.204,80 · vigência até 22/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 630477
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.