Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 14.089,26. Vigência de 20/08/2025 a 19/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
- Processooficial
- 10280.000576/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00026/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.089,26
- Valor globaloficial
- R$ 14.089,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 28.178,64
- Assinaturaoficial
- 20/08/2025
- Publicaçãooficial
- 27/08/2025
- Vigênciaoficial
- 20/08/2025 a 19/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 14.089,26 | R$ 14.089,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.923,06
- A liquidarcalculado
- R$ 4.341,74
- Liquidadocalculado
- −R$ 68,30
- Pagocalculado
- R$ 2.651,02
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000224 · 18/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.720,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.720,88
- 2025NE000299 · 08/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.302,30 · a liquidar R$ 3.441,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 860,44
- 2026NE000010 · 13/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 899,88 · a liquidar R$ 899,88 · liquidado −R$ 68,30 · pago R$ 69,70
Faturas
- 8061278 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
- 8060072 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
- 8056632 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 860,43
- 8054384 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 983,36
- 8051243 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
- 8048099 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
- 8046981 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
- 8045236 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20/8/2026 E TÉRMINO EM 19/8/2027.
valor global após o termo: R$ 14.089,26 · vigência até 19/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 630973
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 00:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.