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Contrato federal · Empenho 2025NE000424 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES (CONTRATAÇÃO DIRETA 250/2025), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO DE PATENTE E MARCAS, ATRAVÉS…

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações (contratação direta 250/2025), para a prestação de serviços de registro de patente e marcas, através do instituto nacional da propriedade in…. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 12/08/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN 158155
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Processooficial
23421.003457.2025-87
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00250/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.000,00
Valor globaloficial
R$ 10.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
12/08/2025
Vigênciaoficial
12/08/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente1R$ 10.000,00R$ 10.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.695,00
A liquidarcalculado
R$ 345,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 8.350,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000424 · 12/08/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.695,00 · a liquidar R$ 345,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.350,00

Faturas

  • 23057.002538.2026 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
  • 29409202353693147 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 29409192353619086 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
  • 29409172353483287 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
  • 29409192351325212 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
  • 29409192351335803 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
  • 29409162348986252 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145,00
  • 29409162345843922 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
  • 29409162345822968 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
  • 29409162345844457 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
  • 29409162345844953 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
  • 29409192345582004 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
  • 29409162343903863 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
  • 29409162343869797 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
  • 29409162343884460 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
  • 29409162343884907 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
  • 29409192343202212 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
  • 29409192343196670 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
  • 9409192343202565 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
  • 29409192343202980 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
  • 29409192351514759 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000424 · 12/08/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000424 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23421.003457.2025-87

    valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 631190
Lido da fonte em
24/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 05:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.