Contrato federal · Contrato 00044/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DO BASE EM BAURU/SP.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PORTO MARTELLI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 11.688.754/0001-00) para: locação de imóvel destinado a abrigar a sede administrativa do base em bauru/sp.. Valor global contratado: R$ 108.000,00. Vigência de 11/08/2025 a 11/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- PORTO MARTELLI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 11.688.754/0001-00
- Processooficial
- 25060.000119/2025-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00200/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 108.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 108.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/08/2025
- Publicaçãooficial
- 27/08/2025
- Vigênciaoficial
- 11/08/2025 a 11/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 24 | R$ 4.500,00 | R$ 108.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 63.000,90
- A liquidarcalculado
- R$ 0,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 63.000,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000014 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.500,90 · a liquidar R$ 0,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.500,00
- 2025NE000220 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000240 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000,00
- 2026NE000089 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500,00
Faturas
- SETEMBRO/2026 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- AGOSTO/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- JULHO/2026 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- JUNHO/2026 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- MAIO/2026 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- ABRIL2026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- MARÇO/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- FEVEREIRO/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- JANEIRO/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- DEZEMBRO/2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- NOVEMBRO/2025 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- OUTUBRO/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- SETEMBRO/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
- AGOSTO/2025 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/08/2025
CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ABRIGA O POLO BASE DE BAURU
valor global após o termo: R$ 108.000,00 · vigência até 11/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 631593
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.