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Contrato federal · Contrato 00055/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA, EM PROVEITO DO HOSPITAL GERAL DE BELÉM, EM CONFORMIDADE COM AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

HOSPITAL GERAL DE BELEM (COMANDO DO EXERCITO) contratou M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA (CNPJ 05.248.386/0001-79) para: credenciamento de ocs/psa, em proveito do hospital geral de belém, em conformidade com as prescrições contidas do instrumento convocatório.. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
HOSPITAL GERAL DE BELEM 160166
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL LTDACNPJ 05.248.386/0001-79
Processooficial
64575.008146/2024-57
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00089/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 90.000.000.000,00
Valor globaloficial
R$ 300.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.700.000,00
Assinaturaoficial
27/12/2024
Publicaçãooficial
30/12/2024
Vigênciaoficial
01/01/2025 a 31/12/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL300.000R$ 1,00R$ 300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 30.963,35
A liquidarcalculado
R$ 30.963,35
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE002100 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.126,70 · a liquidar R$ 2.126,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE003208 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 704,40 · a liquidar R$ 704,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE003477 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE002670 · 28/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346,50 · a liquidar R$ 346,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE003746 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.374,00 · a liquidar R$ 1.374,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE003271 · 21/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,00 · a liquidar R$ 60,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE002673 · 28/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 366,00 · a liquidar R$ 366,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE002796 · 12/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.189,60 · a liquidar R$ 1.189,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE003535 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 951,30 · a liquidar R$ 951,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE003822 · 15/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123,00 · a liquidar R$ 123,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE002841 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,00 · a liquidar R$ 60,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000714 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.240,30 · a liquidar R$ 4.240,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE002102 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000776 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,00 · a liquidar R$ 60,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000894 · 29/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,00 · a liquidar R$ 231,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000947 · 04/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 966,00 · a liquidar R$ 966,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE002440 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.009,75 · a liquidar R$ 3.009,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000977 · 04/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.128,70 · a liquidar R$ 1.128,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001228 · 26/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.862,05 · a liquidar R$ 3.862,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001332 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363,00 · a liquidar R$ 363,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001657 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.574,70 · a liquidar R$ 2.574,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001655 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270,15 · a liquidar R$ 270,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001810 · 01/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,00 · a liquidar R$ 60,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001809 · 01/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.984,80 · a liquidar R$ 1.984,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE002441 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,00 · a liquidar R$ 180,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE002923 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,00 · a liquidar R$ 231,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE003013 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE003012 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.128,70 · a liquidar R$ 1.128,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE003014 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.458,00 · a liquidar R$ 1.458,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE003290 · 09/11/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.073,70 · a liquidar R$ 1.073,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/04/2026

    ADEQUAÇÃO DO SISTEMA 2026.

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 14/10/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/01/2027 ATÉ 31/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2028

FornecedorM A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 633542
Lido da fonte em
11/11/2026, 23:18
Última mudança no registro
15/10/2026, 15:15
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 11:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.