Contrato federal · Contrato 00050/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO ATENDER NECESSIDADE POLO BASE EM BAURU–SP, SOB RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESP…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 46.139.952/0001-91) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário visando atender necessidade polo base em bauru–sp, sob responsabilidade do distrito sanitário especial indígena litoral sul.. Valor global contratado: R$ 5.662,70. Vigência de 28/08/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 46.139.952/0001-91
- Processooficial
- 25060.000828/2024-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00197/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.662,70
- Valor globaloficial
- R$ 5.662,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/08/2025
- Publicaçãooficial
- 29/08/2025
- Vigênciaoficial
- 28/08/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 12 | R$ 471,89 | R$ 5.662,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.886,07
- A liquidarcalculado
- R$ 1.078,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 807,30
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000016 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.223,37 · a liquidar R$ 510,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 712,40
- 2025NE000223 · 19/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 662,70 · a liquidar R$ 567,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94,90
Faturas
- JULHO/2026 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,12
- JUNHO/2026 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191,59
- MAIO/2026 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191,59
- ABRIL/2026 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,60
- FEVEREIRO/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,47
- JANEIRO/2026 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55,36
- MARÇO/2026 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59,67
- DEZ2025 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55,36
- DAE BAURU NOV 25 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,28
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 634488
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.