Contrato federal · Contrato 00013/2025 · Comprasnet Contratos
OBRAS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA PARA O COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, EM BOA VISTA/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE R…
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12 (COMANDO DO EXERCITO) contratou MEGATRON ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 37.853.572/0001-23) para: obras de engenharia de construção de sistema de geração fotovoltaica para o comando da 1ª brigada de infantaria de selva, em boa vista/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 1.117.448,48. Vigência de 27/08/2025 a 20/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12 160017
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MEGATRON ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDACNPJ 37.853.572/0001-23
- Processooficial
- 64333.001144/2025-61
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 919.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.117.448,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.126.333,00
- Assinaturaoficial
- 27/08/2025
- Publicaçãooficial
- 29/08/2025
- Vigênciaoficial
- 27/08/2025 a 20/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1.184.757.499 | R$ 943.187,51 | R$ 1.117.448,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 919.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 391.323,10
- Liquidadocalculado
- R$ 80.759,19
- Pagocalculado
- R$ 447.417,71
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000132 · 13/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 919.500,00 · a liquidar R$ 391.323,10 · liquidado R$ 80.759,19 · pago R$ 447.417,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/02/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE SERVIÇOS CONSISTENTE EM R$ 193.135,03, O QUE EQUIVALE A +21,00% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. VALOR C…
valor global após o termo: R$ 1.112.635,03 · vigência até 23/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/06/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE SERVIÇOS CONSISTENTE EM R$ 36.808,80, O QUE EQUIVALE A +4,00% E SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE SERVIÇOS CONSISTENTE EM - R$ 60.059,31, O QUE EQUIVALE A - 6,53% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E…
valor global após o termo: R$ 1.089.384,52 · vigência até 23/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO
valor global após o termo: R$ 1.089.384,52 · vigência até 21/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/08/2026
REGISTRAR O 1º REAJUSTE CONTRATUAL SOBRE O SALDO REMANESCENTE, APLICANDO O ÍNDICE DEFINITIVO DE 5,6830%, BASEADO NO INCC-DI (MÊS BASE FEV/25 A FEV/26). O REAJUSTE APLICADO RESULTA EM UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 28.063,96 (VINTE E OITO MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), O VALOR…
valor global após o termo: R$ 1.117.448,48 · vigência até 21/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 21/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 21/09/2026 ATÉ 20/12/2026, E REDEFINIR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A CONCLUSÃO DO RESTANTE DO OBJETO CONTRATUAL, FIXANDO-SE O PERÍODO DE 30 DIAS CORRIDOS, CUJO INÍCIO DAR-SE-Á NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE ASSI…
valor global após o termo: R$ 1.117.448,48 · vigência até 20/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 634519
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.