Contrato federal · Contrato 00015/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 17.695.001/0001-09) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 20.417.700,00. Vigência de 02/09/2025 a 02/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ 17.695.001/0001-09
- Processooficial
- 52402.005987/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90009/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.655.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.417.700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 37.073.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/08/2025
- Publicaçãooficial
- 29/08/2025
- Vigênciaoficial
- 02/09/2025 a 02/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADM. II -PLENO | 79 | R$ 145.500,00 | R$ 11.494.500,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADM. I - PLENO | 132 | R$ 67.600,00 | R$ 8.923.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.508.717,26
- A liquidarcalculado
- R$ 8.240.357,89
- Liquidadocalculado
- R$ 266.870,99
- Pagocalculado
- R$ 16.001.488,38
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000189 · 26/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.705.455,00 · a liquidar R$ 1.321.587,43 · liquidado R$ 266.870,99 · pago R$ 3.116.996,58
- 2026NE000017 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.978.243,82 · a liquidar R$ 6.918.770,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.059.473,36
- 2026NE000064 · 27/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.018,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.018,44
- 2026NE000147 · 20/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000151 · 30/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
Faturas
- 5329 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.671.435,27
- 5122 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.660.907,75
- 4911 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.661.182,10
- 4758 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.659.115,81
- 4597 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.648.171,89
- 4442 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.629.994,40
- 4300 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.557.093,39
- 4151 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.371.572,75
- 4008 · emitida 26/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 1.346.605,87
- 3873 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.304.992,64
- 3710 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.242.318,24
- 3545 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 836.556,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/01/2026
1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 015/2025 CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I E DE 24 (VINTE E QUATRO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II O QUE EQUIVALE A 22,59% (VINTE E DOIS INTEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATU…
valor global após o termo: R$ 20.417.700,00 · vigência até 02/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2026 ATÉ 02/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 20.417.700,00 · vigência até 02/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 634574
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 21:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.