Contrato federal · Contrato 00051/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO/DESCARACTERIZAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS QUEIMADAS CONTENDO MERCÚRIO E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES OU DE LÂMPAD…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou RECITEC - RECICLAGEM TECNICA DO BRASIL LTDA (CNPJ 03.472.535/0001-53) para: prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação/descaracterização e descarte de lâmpadas queimadas contendo mercúrio e/ou outras substâncias contaminantes ou de lâmpadas queimadas de led. Valor global contratado: R$ 2.114,38. Vigência de 01/08/2024 a 31/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- RECITEC - RECICLAGEM TECNICA DO BRASIL LTDACNPJ 03.472.535/0001-53
- Processooficial
- 0014059-77.2023.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00101/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.016,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.114,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 31/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIALINCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL | 1 | R$ 2.114,38 | R$ 2.114,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.858,15
- A liquidarcalculado
- R$ 1.858,15
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000172 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 979,15 · a liquidar R$ 979,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000737 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 879,00 · a liquidar R$ 879,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/07/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 4.032,00 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 15/04/2026
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.016,00 · vigência até 31/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/09/2026
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.114,38 · vigência até 31/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 634767
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.