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Contrato federal · Empenho 2025NE000117 · Comprasnet Contratos

DESPESA QUE SE EMPENHA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A PFCG. PROCESSO 08118.001583/2023-85.

PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou 50.607.585 JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES (CNPJ 50.607.585/0001-80) para: despesa que se empenha visando a aquisição de material de consumo para a pfcg. processo 08118.001583/2023-85.. Valor global contratado: R$ 301,99. Vigência de 06/08/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
50.607.585 JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVESCNPJ 50.607.585/0001-80
Processooficial
08118.001583/2023-85
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90017/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 301,99
Valor globaloficial
R$ 301,99
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
06/08/2025
Vigênciaoficial
06/08/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
JOGO CHAVEJOGO CHAVE, MATERIAL AÇO CROMO VANÁDIO, TIPO PHILIPS/ FENDA, QUANTIDADE PEÇAS20, APLICAÇÃO CONSERTOS EM GERAL, COMPONENTES HEX: H3-H4-H5-H6, QUADRADO: S1-S2, ADAPTADOR, TOR X, MATERIAL CABO EMBORRACHA…1R$ 301,99R$ 301,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 301,99
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 301,99

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000117 · 06/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 301,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 301,99

Faturas

  • 24 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000117 · 06/08/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000117 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.001583/2023-85

    valor global após o termo: R$ 301,99 · vigência até 31/12/2025

Fornecedor50.607.585 JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 635072
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.