Contrato federal · Empenho 2025NE000488 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SRRF06 EM SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, NOTADAM…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 55.771.654 MANOEL LUCAS DE JESUS XAVIER (CNPJ 55.771.654/0001-00) para: atender despesa com a contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades da srrf06 em suas unidades jurisdicionadas, notadamente na agência da receita federal em fo…. Valor global contratado: R$ 5.320,00. Vigência de 25/08/2025 a 31/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- 55.771.654 MANOEL LUCAS DE JESUS XAVIERCNPJ 55.771.654/0001-00
- Processooficial
- 13031.326442/2025-24
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90024/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.320,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.320,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/08/2025
- Vigênciaoficial
- 25/08/2025 a 31/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APARELHO AR CONDICIONADOAPARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 18.000 BTU, TENSÃO 220 V,NÍVEL RUÍDO INTERNO 57 DB, TIPO SPLIT, MODELO HI WALL, CARACTERÍSTICASADICIONAIS 1 CICLO FRIO, SELO PROCEL, CONTROLE REMOTO S… | 2 | R$ 2.660,00 | R$ 5.320,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.320,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.320,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000488 · 25/08/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 5.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.320,00
Faturas
- 14 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.320,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000488 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2025
Empenho 2025NE000488 · 25/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000488 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031326.442/2025-24
valor global após o termo: R$ 5.320,00 · vigência até 31/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 635111
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.