Contrato federal · Empenho 2025NE000273 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE C V C DE AZEVEDO REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME PROCESSO 08016.010233/2024-39. TERMO DE D…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou C V C DE AZEVEDO (CNPJ 02.803.507/0001-09) para: nota de empenho emitida em favor de c v c de azevedo referente à consulta para triagem psicológica e para tratamento psicológico, conforme processo 08016.010233/2024-39. termo de declaração de inexigibilidade de licitaçã…. Valor global contratado: R$ 25.980,30. Vigência de 26/08/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- C V C DE AZEVEDOCNPJ 02.803.507/0001-09
- Processooficial
- 08016.010233/2024-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00484/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.619,40
- Valor globaloficial
- R$ 25.980,30
- Assinaturaoficial
- 26/08/2025
- Vigênciaoficial
- 26/08/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 115 | R$ 215,92 | R$ 24.830,80 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 5 | R$ 229,90 | R$ 1.149,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.383,14
- A liquidarcalculado
- R$ 58.519,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 863,68
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000273 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.652,44 · a liquidar R$ 7.652,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000091 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.730,70 · a liquidar R$ 50.867,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 863,68
Faturas
- 2600000000195 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229,90
- 2600000000072 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,68
- 2600000000044 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000273 · 26/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000273 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.010233/2024-39
valor global após o termo: R$ 24.619,40 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00484/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 484/2025 (32703530) DO PROCESSO 08016.010233/2024-39, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/M…
valor global após o termo: R$ 25.980,30 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 635601
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 21:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.