Contrato federal · Empenho 2025NE000233 · Comprasnet Contratos

EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO, DESPACHO 1110 (32298886) E TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO…

Name: Contrato 2025NE000233 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CLINICA MENTE AMPLA LTDA (CNPJ 43.462.320/0001-76) para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico, despacho 1110 (32298886) e termo de declaração de inexigibilidade de licitação 475/2025 (32252360). processo 08016.008…. Valor global contratado: R$ 59.000,00. Vigência de 18/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLINICA MENTE AMPLA LTDACNPJ 43.462.320/0001-76
Processooficial: 08016.008323/2024-60
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00475/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 55.909,30
Valor globaloficial: R$ 59.000,00
Assinaturaoficial: 18/07/2025
Vigênciaoficial: 18/07/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIAConsulta Médica - Psiquiatria	45	R$ 406,56	R$ 18.295,20
PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO	180	R$ 215,92	R$ 38.865,60
CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA	8	R$ 229,90	R$ 1.839,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 127.696,86
A liquidarcalculado: R$ 116.478,09
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 11.218,77

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000233 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.330,16 · a liquidar R$ 15.058,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.271,73
2026NE000076 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.366,70 · a liquidar R$ 101.419,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.947,04

Faturas

514 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.699,68
497 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 406,56
493 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.591,04
484 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,68
478 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.676,80
468 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 797,31
467 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 406,56
458 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 385,26
453 · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.588,96
446 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.384,35
444 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.876,87
435 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.035,38
413 · emitida 14/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 975,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2025NE000233 · 18/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000233 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008323/2024-60
valor global após o termo: R$ 55.909,30 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 475/2025 (32252360) DO…
valor global após o termo: R$ 59.000,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorCLINICA MENTE AMPLA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 635685
Lido da fonte em: 22/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 23/10/2026, 00:18

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