Contrato federal · Contrato 00074/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETO 1, 3ª REPOSIÇÃO E PNLD 2024 ANO…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA ATICA S.A. (CNPJ 61.259.958/0001-96) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1…. Valor global contratado: R$ 140.759.860,10. Vigência de 29/08/2025 a 24/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA ATICA S.A.CNPJ 61.259.958/0001-96
- Processooficial
- 23034.003179/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90038/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 140.759.860,10
- Valor globaloficial
- R$ 140.759.860,10
- Assinaturaoficial
- 29/08/2025
- Publicaçãooficial
- 01/09/2025
- Vigênciaoficial
- 29/08/2025 a 24/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 7.683.981,33 | R$ 7.683.981,33 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃOINTERDISCIPLINAR, FORMATO IMPRESSO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL PLANO ANUAL | 1 | R$ 133.075.878,77 | R$ 133.075.878,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 140.759.860,10
- A liquidarcalculado
- R$ 2.464.738,99
- Liquidadocalculado
- R$ 419.632,02
- Pagocalculado
- R$ 137.875.489,09
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE470058 · 22/08/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 133.075.878,77 · a liquidar R$ 2.464.738,99 · liquidado R$ 419.632,02 · pago R$ 130.191.507,76
- 2025NE470090 · 22/08/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 7.683.981,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.683.981,33
Faturas
- 287 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 2.464.738,99
- 238 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 19.074.182,56
- 236 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 56.359.184,58
- 235 · emitida 02/10/2025 · PagoR$ 62.861.753,97
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 635732
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.