Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀPOPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI 13.862, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
AUXILIO EMERGENCIAL (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: para prestação de serviços de operacionalização do pagamento do auxílio emergencial àpopulação de baixa renda, nos termos da lei 13.862, de 02 de abril de 2020.. Valor global contratado: R$ 82.000.000,00. Vigência de 08/04/2020 a 08/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- AUXILIO EMERGENCIAL 550027
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 71000..02254/8/20-20
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 82.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 82.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 90.712.500,00
- Assinaturaoficial
- 08/04/2020
- Publicaçãooficial
- 30/04/2020
- Vigênciaoficial
- 08/04/2020 a 08/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 82.000.000,00 | R$ 82.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/07/2020
AS PARTES AJUSTAM O ACRÉSCIMO DE 50% DOVALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM VISTAS A ATENDER AO AUMENTO DE DEMANDA DEPAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI 10.979, ART. 4º-I, DE 06/02/2020.
valor global após o termo: R$ 41.000.000,00 · vigência até 08/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 16/07/2020
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COVID-19.
valor global após o termo: R$ 90.712.500,00 · vigência até 08/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 63586
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.