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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00021/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA REGIONAL (CASAI REGIONAL) NO MUNICÍPIO DE TONANTINS - AM

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou LIDIA GARCIA NASCIMENTO para: locação de imóvel para abrigar as instalações da casa de saúde indígena regional (casai regional) no município de tonantins - am. Valor global contratado: R$ 84.000,00. Vigência de 29/09/2025 a 29/09/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
Local da unidadeoficial
TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
Fornecedoroficial
LIDIA GARCIA NASCIMENTOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25036.000323/2025-83
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00071/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 84.000,00
Valor globaloficial
R$ 84.000,00
Assinaturaoficial
29/08/2025
Publicaçãooficial
03/09/2025
Vigênciaoficial
29/09/2025 a 29/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 7.000,00R$ 84.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 37.938,19
A liquidarcalculado
R$ 9.472,19
Liquidadocalculado
R$ 1.029,00
Pagocalculado
R$ 27.437,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000128 · 28/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00
  • 2025NE000175 · 06/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.732,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.029,00 · pago R$ 5.703,65
  • 2025NE000188 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.733,35 · a liquidar R$ 7.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 733,35
  • 2026NE000008 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.472,19 · a liquidar R$ 9.472,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00
  • 2026NE000073 · 07/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 7.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00

Faturas

  • 09-2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 08-2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 07 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 06 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 05-2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 04-2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 03-2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 02-2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 1 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 12/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 000011 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 10 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
  • 09 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 466,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 25/08/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/09/2026 A 29/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 107, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE TONANTINS - AM

    valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 29/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 635925
Lido da fonte em
02/11/2026, 05:24
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
04/11/2026, 03:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.