Contrato federal · Carta Contrato 00026/2025 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO DE PROJETOS, OBTENÇÃO LICENÇAS DE ÓRGÃOS REGULADORES (AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO E OUTORGA), EXECUÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PROFUNDO PARA A ALF-MUNDO NOVO
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BELEM ENGENHARIA PR LTDA (CNPJ 58.028.665/0001-93) para: realização de projetos, obtenção licenças de órgãos reguladores (autorização para perfuração e outorga), execução da perfuração de um poço artesiano profundo para a alf-mundo novo. Valor global contratado: R$ 110.216,00. Vigência de 01/09/2025 a 30/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- BELEM ENGENHARIA PR LTDACNPJ 58.028.665/0001-93
- Processooficial
- 10265.506850/2024-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 110.216,00
- Valor globaloficial
- R$ 110.216,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 771.512,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2025
- Publicaçãooficial
- 02/09/2025
- Vigênciaoficial
- 01/09/2025 a 30/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOSPERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - REALIZAÇÃO DE PROJETOS, OBTENÇÃO LICENÇAS DE ÓRGÃOS REGULADORES (AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO E OUTORGA), EXECUÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PROFUNDO PARA A ALF-… | 184 | R$ 599,00 | R$ 110.216,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 110.216,00
- A liquidarcalculado
- R$ 110.216,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000060 · 29/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 110.216,00 · a liquidar R$ 110.216,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 33 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.086,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00026/2025 · 01/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.506850/2024-45
valor global após o termo: R$ 110.216,00 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/10/2025
AJUSTE NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEM ALTERAÇÕES NAS BASES CONTRATUAIS PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 110.216,00 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/12/2025
PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE PRAZO
valor global após o termo: R$ 110.216,00 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/03/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 01/08/2026.
valor global após o termo: R$ 110.216,00 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 21/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ATÉ 30/10/2026, SEM ALTERAÇÕES NAS BASES CONTRATUAIS PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 110.216,00 · vigência até 30/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 636362
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.