Contrato federal · Contrato 00032/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADA NA CIDADE DE JUAZE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEARA SERVICOS LTDA (CNPJ 19.414.313/0001-14) para: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação as normas de acessibilidade na delegacia regional da receita federal localizada na cidade de juazeiro do norte/ce, nas condições estabelec…. Valor global contratado: R$ 509.228,71. Vigência de 01/09/2025 a 10/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CEARA SERVICOS LTDACNPJ 19.414.313/0001-14
- Processooficial
- 13075.035971/2025-13
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 509.228,71
- Valor globaloficial
- R$ 509.228,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.018.457,42
- Assinaturaoficial
- 01/09/2025
- Publicaçãooficial
- 02/09/2025
- Vigênciaoficial
- 01/09/2025 a 10/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LOCALIZA… | 1 | R$ 509.228,71 | R$ 509.228,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 232.014,89
- A liquidarcalculado
- R$ 138.878,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 93.136,44
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000261 · 12/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 232.014,89 · a liquidar R$ 138.878,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.136,44
Faturas
- 252 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.878,45
- 239 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.757,80
- 238 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.215,48
- 235 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.215,48
- 232 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.451,24
- 229 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.789,30
- 224 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.136,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 08/04/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA EM 60 (SESSENTA) DIAS, ALTERANDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS – DE 30/10/2025 A 28/04/2026 NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PERMANECENDO INALTERADAS A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 11/08/2026 E A QUANTIDADE…
valor global após o termo: R$ 509.228,71 · vigência até 13/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/08/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO SRRF03 Nº 32/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 111 DA LEI N° 14.133/2021 E CLÁUSULAS SEGUNDA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 509.228,71 · vigência até 10/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 636379
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.