Contrato federal · Contrato 00035/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE APURAÇÃO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS RETROATIVAS REFERENTES A NÃO CONCESSÃO TEMPESTIVA DE PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE A EMPREGADOS DA PORTOSRIO, C…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou DOMINGUES E PINHO CONSULTORES LTDA. (CNPJ 01.302.764/0001-02) para: prestação dos serviços técnicos de apuração de diferenças remuneratórias retroativas referentes a não concessão tempestiva de promoções por antiguidade a empregados da portosrio, com efeitos retroativos a outubro de 2020…. Valor global contratado: R$ 20.300,00. Vigência de 02/09/2025 a 02/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- DOMINGUES E PINHO CONSULTORES LTDA.CNPJ 01.302.764/0001-02
- Processooficial
- 50905.002229/2025-20
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.300,00
- Assinaturaoficial
- 02/09/2025
- Publicaçãooficial
- 12/09/2025
- Vigênciaoficial
- 02/09/2025 a 02/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 1 | R$ 20.300,00 | R$ 20.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00035/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2025 PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA SUA CLÁUSULA TERCEIRA, A CONTAR DE 01/01/2026.
valor global após o termo: R$ 20.300,00 · vigência até 02/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 637430
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.