Contrato federal · Contrato 00051/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS ENVOLVENDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FLUVIAL E RODOFLUVIAL DE PESSOAS, DE URNAS E DE MATERIAIS AGREGADOS DE USO NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR A SER REALIZA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 07.612.370/0001-29) para: prestação de serviços logísticos envolvendo o transporte rodoviário, fluvial e rodofluvial de pessoas, de urnas e de materiais agregados de uso na eleição suplementar a ser realizada no município de muaná/pa, incluindo o…. Valor global contratado: R$ 67.420,00. Vigência de 02/09/2025 a 02/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDACNPJ 07.612.370/0001-29
- Processooficial
- 0007837-95.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 67.420,00
- Valor globaloficial
- R$ 67.420,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 337.100,00
- Assinaturaoficial
- 02/09/2025
- Publicaçãooficial
- 02/09/2025
- Vigênciaoficial
- 02/09/2025 a 02/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA ITEM 22 - QUALQUER MUNI CÍPIO DO ESTADO MOTOCICLETA (AVULSO) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS. UNIDADE=DIARIA | 1 | R$ 1.020,00 | R$ 1.020,00 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA ITEM 21 - QUALQUER MUNI CÍPIO DO ESTADO LANCHA / VOADEIRA (AVULSO) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERI AIS E EVENTUAL PERNOITE E ALOJAMENTO DE COLA… | 7 | R$ 2.300,00 | R$ 16.100,00 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA ITEM 20 - QUALQUER MUNI CÍPIO DO ESTADO CARRO DE PASSEIO / UTILITÁRIO (AVULSO) PARA TRANSPORTE DE PE SSOAS, MATERIAIS E EVENTUAL PERNOITE E ALOJAM… | 2 | R$ 1.350,00 | R$ 2.700,00 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA ITEM 18 - QUALQUER MUNI CÍPIO DO ESTADO VAN / KOMBI (DISTRIBUIÇÃO E RECOLHIMENTO) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E EVENTUAL PERNOITE E ALOJ… | 3 | R$ 1.400,00 | R$ 4.200,00 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA ITEM 17 - QUALQUER MUNI CÍPIO DO ESTADO TRANSPORTE SEM MOTOR (TRAÇÃO)(DISTRIBUIÇÃO E RECOLHIMENTO) PA RA TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS. UNIDAD… | 2 | R$ 700,00 | R$ 1.400,00 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA ITEM 13 - QUALQUER MUNI CÍPIO DO ESTADO LANCHA / VOADEIRA (DISTRIBUIÇÃO E RECOLHIMENTO) PARA TRANSPOR TE DE PESSOAS E MATERIAIS E EVENTUAL PERNOIT… | 20 | R$ 2.100,00 | R$ 42.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000599 · 01/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000600 · 01/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/10/2025
REGISTRAR A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2025 (2788284), A PARTIR DE 02/10/2025, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO Nº 2816566/2025 – TRE/PRE/DG/ASDG, EM RAZÃO DA DECISÃO LIMINAR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (2812679) QUE TORNOU TEMPORARIAMENTE INEXEQUÍVEL O OBJETO CONTRATADO. RESSALVA-SE…
valor global após o termo: R$ 67.420,00 · vigência até 02/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000599, NO VALOR DE R$ 50.300,00 (CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004461, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2875454 REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000600,…
valor global após o termo: R$ 67.420,00 · vigência até 02/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 637635
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.