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Contrato federal · Contrato 00027/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação dos serviços técnicos especializados de emissão de certificados digitais. Valor global contratado: R$ 5.346,90. Vigência de 30/09/2024 a 29/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
555/2024
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00067/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.084,10
Valor globaloficial
R$ 5.346,90
Valor acumuladooficial
R$ 66.356,10
Assinaturaoficial
30/09/2024
Publicaçãooficial
03/09/2025
Vigênciaoficial
30/09/2024 a 29/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN30R$ 178,23R$ 5.346,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 30/09/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº27/2024 POR MAIS 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 5.084,10 · vigência até 29/09/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 08/09/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/09/2026 ATÉ 29/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. E REAJUSTAR O VALOR C…

    valor global após o termo: R$ 5.346,90 · vigência até 29/09/2027

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 638116
Lido da fonte em
28/10/2026, 21:23
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 09:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.