Contrato federal · Contrato 00050/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1 (UM) ARQUIVISTA E 1 (UM) TÉCNICO DE ARQUIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 20.677.400/0001-43) para: prestação de serviços de 1 (um) arquivista e 1 (um) técnico de arquivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 230.839,80. Vigência de 03/09/2025 a 03/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ 20.677.400/0001-43
- Processooficial
- 0013626-12.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90016/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 213.823,20
- Valor globaloficial
- R$ 230.839,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 179.604,05
- Assinaturaoficial
- 03/09/2025
- Publicaçãooficial
- 03/09/2025
- Vigênciaoficial
- 03/09/2025 a 03/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO (TÉCNICO DE ARQUIVO) | 1 | R$ 93.187,80 | R$ 93.187,80 |
| ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO (ARQUIVISTA) | 1 | R$ 137.652,00 | R$ 137.652,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 252.755,07
- A liquidarcalculado
- R$ 103.383,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 149.371,57
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000225 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.274,02 · a liquidar R$ 9.558,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.715,24
- 2025NE000588 · 28/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.418,20 · a liquidar R$ 12.221,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.196,45
- 2025NE000589 · 28/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.539,91 · a liquidar R$ 541,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.998,16
- 2026NE000694 · 02/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.500,00 · a liquidar R$ 6.038,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.461,72
- 2026NE000790 · 31/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.168,98 · a liquidar R$ 51.168,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000791 · 31/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.853,96 · a liquidar R$ 23.853,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000589, NO VALOR DE R$ 6.991,14 (SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004471, DE 06/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2874502. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº…
valor global após o termo: R$ 213.823,20 · vigência até 03/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000225 (2920269), DE 30/01/2026, NO VALOR DE R$ 97.239,69 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167…
valor global após o termo: R$ 213.823,20 · vigência até 03/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/07/2026
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2025,, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO FAP/RAT, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026, DATA-BASE DA CATEGORIA REGISTRAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA INCIDÊNCIA DAS RETENÇÕES COMPULSÓRIAS DE IRPJ, CSLL, E A MAJORAÇÃO DA BASE DE PRESUNÇÃO…
valor global após o termo: R$ 230.839,80 · vigência até 03/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 14/08/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2025 POR 12 MESES, ATÉ 03/09/2027
valor global após o termo: R$ 230.839,80 · vigência até 03/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 638995
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.