Contrato federal · Contrato 00048/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E SOB DEMANDA, INCLUINDO EQUIPE RESIDENTE, EQUIPE DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.386.773/0001-13) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e sob demanda, incluindo equipe residente, equipe de apoio, serviços especializados referent…. Valor global contratado: R$ 3.508.864,38. Vigência de 10/09/2025 a 09/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ 18.386.773/0001-13
- Processooficial
- 13032.655474/2025-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90018/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.015.891,64
- Valor globaloficial
- R$ 3.508.864,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.824.605,20
- Assinaturaoficial
- 08/09/2025
- Vigênciaoficial
- 10/09/2025 a 09/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E SOB DEMANDA DRFS SANTOANDRÉ, OSASCO E ARF/SÃO BERNARDO DO CAMPO | 18 | R$ 84.806,61 | R$ 1.526.518,98 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E SOB DEMANDA PARA AS DRFS RIBEIRÃO PRETO, FRANCA E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. | 18 | R$ 107.797,49 | R$ 1.940.354,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.302.249,72
- A liquidarcalculado
- R$ 490.126,77
- Liquidadocalculado
- R$ 35.236,85
- Pagocalculado
- R$ 1.776.886,10
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000178 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.762.636,40 · a liquidar R$ 270.475,36 · liquidado R$ 28.102,93 · pago R$ 1.464.058,11
- 2026NE000410 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.611,22 · a liquidar R$ 15.511,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.100,03
- 2025NE000882 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265.574,99 · a liquidar R$ 177.574,93 · liquidado R$ 6.768,51 · pago R$ 81.231,55
- 2025NE001081 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.134,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 365,41 · pago R$ 21.768,79
- 2025NE001158 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.640,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.640,02
- 2026NE000318 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 263,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236,47
- 2026NE000376 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.701,64 · a liquidar R$ 16.196,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.504,74
- 2026NE000382 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.679,46 · a liquidar R$ 10.104,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.574,60
- 2026NE000460 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.053,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.053,41
- 2026NE000473 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.634,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.634,37
- 2026NE000495 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.084,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.084,01
Faturas
- 1569 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.249,45
- 1566 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.625,97
- 1567 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.566,32
- 1568 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.094,22
- 1570 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.102,71
- 1571 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.125,22
- 1560 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.738,22
- 1555 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.292,16
- 1556 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.562,52
- 1557 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.562,50
- 1558 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.548,04
- 1559 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.280,22
- 1537 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.770,24
- 1539 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.992,99
- 1536 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.828,88
- 1534 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.790,76
- 1535 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.707,78
- 1538 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.321,80
- 1509 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.437,16
- 1510 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.369,60
- 1511 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.238,59
- 1512 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.351,56
- 1513 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.344,30
- 1514 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.301,67
- 1481 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.103,28
- 1489 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.314,62
- 1486 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.176,20
- 1485 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.856,22
- 1484 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.723,79
- 1482 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.472,37
- 1461 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.430,94
- 1466 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.523,74
- 1464 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.450,52
- 1465 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.666,82
- 1463 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.198,22
- 1462 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.479,26
- 1435 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.115,79
- 1437 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.266,53
- 1438 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.252,52
- 1440 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.418,99
- 1436 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.774,61
- 1439 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.851,20
- 1420 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.981,51
- 1421 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.981,51
- 1415 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.546,19
- 1423 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.915,38
- 1414 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.440,88
- 1416 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.490,44
- 1418 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.389,61
- 1422 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.085,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/10/2025
CORREÇÃO DE O´FICIO DE ERROS CONSTATADOS NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 2.032.913,64 · vigência até 09/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/12/2025
REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT FETICON/SINDUSCON 2025/2027, PASSANDO O VALOR TOTAL (12 MESES) DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 2.090.915,88 (DOIS MILHÕES NOVENTA MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR MENSAL PARA R$ 174.242,99 (CEN…
valor global após o termo: R$ 2.090.915,88 · vigência até 09/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/03/2026
REVISÃO DE OFÍCIO DA PLANILHA DE CUSTO REFERENTE AO ITEM 3 DA LICITAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 2.118.840,36 · vigência até 09/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 14/04/2026
1. ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO, NAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL DE 30%, PARA O POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO, DAS UNIDADES DA RFB EM RIBEIRÃO PRETO, FRANCA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SANTO ANDRÉ E SÃO BERNARDO DO CAMPO, BEM C…
valor global após o termo: R$ 2.280.703,92 · vigência até 09/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/06/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS COLABORADORES DE 44 PARA 40HS SEMANAIS.
valor global após o termo: R$ 2.280.703,92 · vigência até 09/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/07/2026
REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT FETICON/SINDUSCON 2026/2028, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 2.340.605,88 · vigência até 09/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 18 MESES, A PARTIR DE 10/09/2026 ATÉ 09/03/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 3.466.873,80 · vigência até 09/03/2028
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 09/09/2026
REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MERCADO, APURADO EM CONFORMIDADE AO ITEM 7.46 DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 05 E AGOSTO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 3.508.864,38 · vigência até 09/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 640365
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 22:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.