Contrato federal · Contrato 00003/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou JOAQUIM MANUEL DE SA para: locação de imóvel para atender a gerência regional do trabalho e emprego em duque de caxias/rj.. Valor global contratado: R$ 267.898,68. Vigência de 27/06/2013 a 13/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- JOAQUIM MANUEL DE SApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 46215.026112/2012-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 267.898,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.699.232,60
- Assinaturaoficial
- 27/06/2013
- Publicaçãooficial
- 02/07/2013
- Vigênciaoficial
- 27/06/2013 a 13/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 267.898,68 | R$ 267.898,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 666.229,22
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 623.729,43
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800221 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800527 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800324 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800545 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800016 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800090 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800025 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.800,00
- 2020NE800501 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802274 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.607,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.607,51
- 2021NE000321 · 11/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 223.279,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.104,51
- 2023NE000172 · 14/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 156.274,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.274,23
- 2022NE000111 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 256.593,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.269,10
- 2023NE000869 · 29/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.674,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.674,08
- 2021NE000155 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 01/04/2016
REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2013, DE R$ 22.453,87 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
valor global após o termo: R$ 121.250,79 · vigência até 27/06/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 01/07/2017
ALTERAR A CLÁUSULA 6.1 PARA FIXAR O NOVO VALOR EM R$ 14.772,25, TAL VALOR É FRUTO DE NEGOCIAÇÃO PARA REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM 27,12%, A PARTIR DE 01/07/2017.
valor global após o termo: R$ 65.421,70 · vigência até 27/06/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 26/06/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 177.267,00 · vigência até 27/06/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 26/06/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 60 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.128.000,00 · vigência até 27/06/2024
Termo Aditivo 00005/2019 · 30/12/2019
SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, COM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 267.898,68 · vigência até 13/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/02/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 242.098,80 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 21/07/2022
REAJUSTE/2022 DO CONTRATO Nº 03/2013
valor global após o termo: R$ 267.898,68 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 14/02/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023
valor global após o termo: R$ 267.898,68 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 20/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 267.898,68 · vigência até 27/06/2024
Termo de Rescisão 00003/2013 · 13/08/2023
CONTRATO ENCERRADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64158
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:10
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