Contrato federal · Contrato 00018/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE BURITI DOS LOPES-PI PARA A ABRIGAR A SEDE DO CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou JOAO BATISTA DE BRITO CARVALHO para: locação de imóvel na cidade de buriti dos lopes-pi para a abrigar a sede do cartório da 33ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 147.156,60. Vigência de 08/09/2020 a 08/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- JOAO BATISTA DE BRITO CARVALHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0010741-24.2018.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 90.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 147.156,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 131.781,43
- Assinaturaoficial
- 28/07/2020
- Publicaçãooficial
- 28/07/2020
- Vigênciaoficial
- 08/09/2020 a 08/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 2.452,61 | R$ 147.156,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 52.960,68
- A liquidarcalculado
- R$ 1.500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.500,00
- Pagocalculado
- R$ 47.706,44
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000749 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 1.500,00 · pago R$ 3.000,00
- 2021NE000081 · 10/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.181,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.181,35
- 2022NE000039 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.779,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.525,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 28/07/2021
REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 18/2020, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 2.036,27 (DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 536,27 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VIN…
valor global após o termo: R$ 122.176,20 · vigência até 08/09/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 03/11/2021
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2020, PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
valor global após o termo: R$ 122.176,20 · vigência até 08/09/2025
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/08/2022
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO TRE-PI Nº 18/2020, PARA INCLUIR NOVO ÍNDICE DO REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022; E REAJUSTE DO VALOR COM BASE NO ÍNDICE IGP-M/FGV, REFERENTE VARIAÇÃO NO PERÍODO DE JULHO/2021 A JUNHO/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 08/07/2022, NO…
valor global após o termo: R$ 135.254,40 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 25/07/2024
CONCEDER O REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 18/2020, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 2.254,24 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.349,54 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM C…
valor global após o termo: R$ 140.972,40 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 28/07/2025
CONCEDER O REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 18/2020, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 2.349,54 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.452,61 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), TENDO EM C…
valor global após o termo: R$ 147.156,60 · vigência até 08/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6419
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.