Contrato federal · Contrato 00044/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA C, EM SATÉLITE COM COBERTURA SIMULTÂNEA DE TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO E CENTRO DE CONTROLE OU OPERAÇÃO NO BRASIL, DE EXECUÇÃO CONTINUADA, PARA…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: cessão de segmento espacial em banda c, em satélite com cobertura simultânea de todo território brasileiro e centro de controle ou operação no brasil, de execução continuada, para serviços de contribuição e distribuição…. Valor global contratado: R$ 6.388.085,40. Vigência de 03/09/2025 a 02/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
- Processooficial
- 53400-001208/2025-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90014/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.388.085,40
- Valor globaloficial
- R$ 6.388.085,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/09/2025
- Publicaçãooficial
- 04/09/2025
- Vigênciaoficial
- 03/09/2025 a 02/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE | 60 | R$ 6.818,17 | R$ 409.090,20 |
| TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE | 60 | R$ 99.649,92 | R$ 5.978.995,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 818.836,16
- A liquidarcalculado
- R$ 106.682,31
- Liquidadocalculado
- R$ 9.619,29
- Pagocalculado
- R$ 702.534,56
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000346 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206.337,15 · a liquidar R$ 104.237,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.099,34
- 2026NE001101 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.217,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.217,36
- 2026NE000895 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199.299,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.299,82
- 2026NE001473 · 03/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.981,83 · a liquidar R$ 2.444,50 · liquidado R$ 9.619,29 · pago R$ 196.918,04
Faturas
- 26/09/66000235-9 · emitida 21/09/2026 · PendenteR$ 99.649,91
- 26/08/66000241-0 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.141,50
- 26/08/66000239-3 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.649,91
- 26/06/66000253-0 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.096,01
- 26/07/66000251-0 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.649,91
- 26/06/66000234-3 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.649,91
- 26/06/66000236-2 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.587,90
- 26/05/66000227-0 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.649,91
- 26/05/66000229-9 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 832,81
- 26/04/66000225-7 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.649,91
- 26/04/66000227-6 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.084,73
- 26/02/66000218-0 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.649,91
- 26/03/66000228-7 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.649,91
- 26/01/66300219-7 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.449,43
- 26/01/66300217-8 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.649,91
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 641959
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.