Contrato federal · Contrato 00110/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR MESTRE MARCUS AURELIO DE FREITAS BARROS, PARA MINISTRAR O DÉCIMO NONO MÓDULO – “CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS, OBJETIVOS E TUTEL…
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO (ESTADO DO MATO GROSSO) contratou MARCUS AURELIO DE FREITAS BARROS para: contratação do professor mestre marcus aurelio de freitas barros, para ministrar o décimo nono módulo – “controle jurisdicional de políticas públicas: parâmetros, objetivos e tutela coletiva” da pós-graduação lato sensu…. Valor global contratado: R$ 4.000,00. Vigência de 12/08/2025 a 11/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ 14.921.092/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO 926625
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MARCUS AURELIO DE FREITAS BARROSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 20.14.0001.0003863/2025-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00092/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.000,00
- Assinaturaoficial
- 12/08/2025
- Vigênciaoficial
- 12/08/2025 a 11/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 642246
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 10:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 16:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.