Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, ANEXO I…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 12.916.218/0001-70) para: serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados na sede do tribunal regional eleitoral do tocantins, anexo i, anexo ii – spa, anexo iii – central de…. Valor global contratado: R$ 929.846,52. Vigência de 11/05/2019 a 12/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 12.916.218/0001-70
- Processooficial
- 0004023-59.2018.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00072/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 810.784,92
- Valor globaloficial
- R$ 929.846,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.376.677,31
- Assinaturaoficial
- 20/03/2019
- Publicaçãooficial
- 21/03/2019
- Vigênciaoficial
- 11/05/2019 a 12/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 4.211,11 | R$ 50.533,32 |
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA | 2 | R$ 4.292,77 | R$ 103.026,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1 | R$ 3.427,15 | R$ 41.125,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 19 | R$ 3.224,39 | R$ 735.160,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 881.462,86
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 881.462,86
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000037 · 15/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 190.203,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190.203,09
- 2021NE000038 · 15/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 691.259,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 691.259,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 11/11/2019
REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 (EVENTO 1166877) TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2019, O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS EMPREGADAS NO CONTRATO Nº 4/2019.
valor global após o termo: R$ 835.843,68 · vigência até 11/05/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/02/2020
PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2019.
valor global após o termo: R$ 835.843,68 · vigência até 11/05/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 02/04/2020
1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (1249597) TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2020, O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS EMPREGADA…
valor global após o termo: R$ 856.903,56 · vigência até 11/05/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 12/02/2021
PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOCONTRATO 04/2019 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/05/2021.
valor global após o termo: R$ 856.903,56 · vigência até 11/05/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 30/11/2021
1.1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (1537896) TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2021, O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS EMPREGADAS NO CONTRATO Nº 4/2019 (SERVENTE DE LIMPEZA, JARDINEIRO, CARREGADOR E ENCARREGADO); 1.2. CONTEMPLAR OS EF…
valor global após o termo: R$ 891.153,84 · vigência até 11/05/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 04/03/2022
PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2019, A PARTIR DE 11/05/2022.
valor global após o termo: R$ 891.153,84 · vigência até 11/05/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 18/05/2022
1. Com fundamento nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto: 1.1. Repactuar os preços contratados em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 ter majorado, a partir de 01/01/2022, o piso salarial das categorias empregadas no…
valor global após o termo: R$ 891.153,84 · vigência até 11/05/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 07/03/2023
PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2019 POR MAIS 12 MESES, OU ATÉ QUE SEJA FINALIZADA A NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO OBJETO DESTE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 891.153,84 · vigência até 11/05/2024
Termo Aditivo 00009/2023 · 22/03/2023
1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: 1.1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2023, O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS EMPREGADAS NO…
valor global após o termo: R$ 891.153,84 · vigência até 11/05/2024
Termo Aditivo 00010/2023 · 26/05/2023
COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, E SEU §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE SERVENTE DE LIMPEZA NO CONTRATO 4/2019, CORRESPONDENDO AO INCREMENTO DE 4,34% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) NO VALOR INICIAL A…
valor global após o termo: R$ 929.846,52 · vigência até 11/05/2024
Termo Aditivo 00011/2023 · 15/09/2023
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO TRANSPORTE.
valor global após o termo: R$ 929.846,52 · vigência até 11/05/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 29/02/2024
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 TER MAJORADO, A PARTIR DE 01/01/2024, O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS EMPREGADAS NO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 929.846,52 · vigência até 11/05/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 13/03/2024
COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO Nº 4/2019 POR MAIS SEIS MESES.
valor global após o termo: R$ 929.846,52 · vigência até 11/11/2024
Termo Aditivo 00014/2024 · 18/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO 04/2019 À RESOLUÇÃO N. 351/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A QUAL INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. FICA A CONTRATADA O…
valor global após o termo: R$ 929.846,52 · vigência até 11/11/2024
Termo de Rescisão 00004/2019 · 12/08/2024
NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C A CLÁUSULA SEGUNDA DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO (000012302162033), O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO Nº 4/2019. FICA ASSEGURADO À EMPRESA CONFIANÇA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP O DIREITO DE PERCEPÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64235
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.