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Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA ASSUMINDO O REMANESCENTE DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA PRF EM SÃO BORJA/RS (BR 285 - KM 671)

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou DISTRITO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 17.478.347/0001-47) para: execução de obra de engenharia assumindo o remanescente de obra da construção da unidade operacional da prf em são borja/rs (br 285 - km 671). Valor global contratado: R$ 1.163.460,19. Vigência de 08/09/2025 a 07/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL 200119
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
DISTRITO CONSTRUTORA LTDACNPJ 17.478.347/0001-47
Processooficial
08660.044451/2024-72
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 962.612,75
Valor globaloficial
R$ 1.163.460,19
Valor acumuladooficial
R$ 4.323.475,47
Assinaturaoficial
30/04/2025
Publicaçãooficial
09/09/2025
Vigênciaoficial
08/09/2025 a 07/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )REMANESCENTE DE OBRA CORRESPONDENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE SÃO BORJA/RS (BR 285- KM 671)1R$ 1.033.942,34R$ 1.033.942,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 408.231,92
A liquidarcalculado
R$ 408.231,92
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000144 · 24/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 278.714,07 · a liquidar R$ 278.714,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000423 · 18/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000424 · 18/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000197 · 09/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 129.517,85 · a liquidar R$ 129.517,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 98 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 370.981,10
  • 85 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 286.926,99
  • 79 · emitida 27/04/2026 · PagoR$ 188.050,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 22/12/2025

    A CORREÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025

    valor global após o termo: R$ 1.033.942,34 · vigência até 08/09/2026

  2. Termo Aditivo 00025/2026 · 04/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE ITENS E QUANTITATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ASSIM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.

    valor global após o termo: R$ 1.163.460,19 · vigência até 08/09/2026

  3. Termo de Apostilamento 00013/2026 · 11/09/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ A DATA DE 07 DE JANEIRO DE 2027.

    valor global após o termo: R$ 1.163.460,19 · vigência até 07/01/2027

FornecedorDISTRITO CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 642403
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
11/10/2026, 07:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.