Contrato federal · Contrato 00038/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COMPREENDENDO OS CARGOS DE 2 ARTÍFICES EM MANUTENÇÃO PREDIAL, 1 ELETRICISTAS DE MANUTENÇÃO, 2 TÉCNICOS EM REFRIGERAÇÃO, 3 GARÇONS, 2 COPEIRAS, 3 RE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57) para: serviços de apoio administrativo compreendendo os cargos de 2 artífices em manutenção predial, 1 eletricistas de manutenção, 2 técnicos em refrigeração, 3 garçons, 2 copeiras, 3 recepcionistas e 2 técnicos de áudio e víd…. Valor global contratado: R$ 1.161.785,40. Vigência de 06/01/2020 a 31/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.795.101/0001-57
- Processooficial
- 0003688-06.2019.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00044/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 729.998,88
- Valor globaloficial
- R$ 1.161.785,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.152.281,06
- Assinaturaoficial
- 20/12/2019
- Publicaçãooficial
- 03/01/2020
- Vigênciaoficial
- 06/01/2020 a 31/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / OPERAÇÃO / LOCAÇÃO - EQUIPAMENTODE LUZ / IMAGEM / SOM | 2 | R$ 6.524,23 | R$ 156.581,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTAPRESTAÇÃO DE SERVILÇOS DE TELEFONISTA | 3 | R$ 4.335,19 | R$ 156.066,84 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA | 2 | R$ 3.928,13 | R$ 94.275,12 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA | 3 | R$ 4.673,58 | R$ 168.248,88 |
| MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃOMANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO (MANUTENCAO INDUSTRIAL) | 2 | R$ 10.493,18 | R$ 251.836,32 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIALINSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL | 1 | R$ 6.955,09 | R$ 83.461,08 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL | 3 | R$ 6.980,99 | R$ 251.315,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 841.857,50
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 199,38
- Pagocalculado
- R$ 841.658,12
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000070 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.481,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.481,20
- 2021NE000071 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.767,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.767,88
- 2021NE000073 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.711,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.711,16
- 2021NE000074 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 227.538,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.538,11
- 2021NE000075 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 195.558,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.558,95
- 2021NE000076 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.270,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.270,65
- 2021NE000077 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 187.529,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 199,38 · pago R$ 187.330,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/01/2021
REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (1468105) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, O PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 777.102,12 · vigência até 06/07/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 22/06/2021
(2º, 3º...) Termo Aditivo
valor global após o termo: R$ 811.664,04 · vigência até 06/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 24/06/2022
REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, O PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 MESES.
valor global após o termo: R$ 811.664,04 · vigência até 06/01/2025
Termo Aditivo 00004/2023 · 30/03/2023
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (000012301638987) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, O PISO SALARIAL E O VALOR DO A…
valor global após o termo: R$ 942.740,88 · vigência até 06/01/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 29/02/2024
COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, E SEU § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE "ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO PREDIAL" NO CONTRATO 38/2019, CORRESPONDENDO AO INCREMENTO DE 7,75% (SETE VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) NO VA…
valor global após o termo: R$ 1.015.827,24 · vigência até 06/01/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 15/05/2024
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (000012302193278) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, O PISO SALARIAL E O VALOR DO A…
valor global após o termo: R$ 1.015.827,24 · vigência até 06/01/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 23/05/2024
COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, LETRA C, DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ADEQUAR A FORMA DE RESSARCIMENTO DOS VALORES ADIANTADOS À TÍTULO DE DIÁRIAS PELA CONTRATADA AOS FUNCIONÁRIOS EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA DE DESLOCAMENTO. PARA ADEQUAR A FORMA DE RESSARCIMENTO DOS V…
valor global após o termo: R$ 1.015.827,24 · vigência até 06/01/2025
Termo Aditivo 00008/2024 · 25/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO 38/2019 À RESOLUÇÃO N. 351/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A QUAL INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. ICA A CONTRATADA OB…
valor global após o termo: R$ 1.015.827,24 · vigência até 06/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/07/2024
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 65, §8º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E O TEOR DA PORTARIA Nº 406/2024 PRES (000012302247445), SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ATUALIZAR, NAS CLÁUSULAS PRÓPRIAS DOS CONTRATOS LISTADOS ACIMA, OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZ…
valor global após o termo: R$ 1.015.827,24 · vigência até 06/01/2025
Termo Aditivo 00009/2024 · 02/12/2024
COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 38/2019 POR MAIS SEIS MESES.
valor global após o termo: R$ 1.015.827,24 · vigência até 06/07/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 05/05/2025
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (000012302436874) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, O PISO SALARIAL E O VALOR DO A…
valor global após o termo: R$ 1.161.785,40 · vigência até 06/07/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 04/07/2025
COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 38/2019 POR MAIS SEIS MESES.
valor global após o termo: R$ 1.161.785,40 · vigência até 06/01/2026
Termo de Rescisão 00038/2019 · 12/08/2025
NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C A CLÁUSULA SEGUNDA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (000012302485460), O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO Nº 0038/2019, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64305
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.