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Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE BAIXO VALOR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS DESTINADOS À REFORMA DA BASE IRIRI, VINCULADA À FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL DO MÉD…

COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou H. A. P. DE OLIVEIRA (CNPJ 54.830.213/0001-70) para: dispensa de licitação de baixo valor para aquisição de materiais de construção e hidráulicos destinados à reforma da base iriri, vinculada à frente de proteção etnoambiental do médio xingu, pela lei nº 14.133/2021.. Valor global contratado: R$ 19.281,00. Vigência de 01/09/2025 a 01/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA 194010
Local da unidadeoficial
ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
Fornecedoroficial
H. A. P. DE OLIVEIRACNPJ 54.830.213/0001-70
Processooficial
08748.000376/2025-59
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 19.281,00
Valor globaloficial
R$ 19.281,00
Assinaturaoficial
01/07/2025
Vigênciaoficial
01/09/2025 a 01/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
JANELACARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 VIDROS NA ALTURA, VENEZIANA EM BAIXO COM SOLEIRA, COMPRIMENTO: 1,40, LARGURA: 5,6, MATERIAL: MADEIRA ITAÚBA, TIPO: JANELA QUADRICULADA20R$ 398,00R$ 7.960,00
TELHACARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM AMIANTO, COMPRIMENTO: 122, ESPESSURA: 4, LARGURA: 0,50, MATERIAL: FIBROCIMENTO, TIPO: ONDULADA200R$ 24,80R$ 4.960,00
CAIXA D'ÁGUACAPACIDADE: 1.000, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA, MATERIAL: POLIETILENO, TIPO: REDONDO5R$ 398,00R$ 1.990,00
ARGAMASSACARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ACABAMENTO TIPO CIMENTO QUEIMADO TRADICIONAL, APRE, COMPOSIÇÃO: CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, COR: MINERAL, TIPO: PISOS E PAREDES20R$ 19,80R$ 396,00
CIMENTO PORTLANDMATERIAL: CLINKER, TIPO: CP II - F 3275R$ 53,00R$ 3.975,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 19.281,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 19.281,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000092 · 07/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 19.281,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.281,00

Faturas

  • 109 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.281,00
FornecedorH. A. P. DE OLIVEIRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 643105
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.