Contrato federal · Empenho 2025NE000065 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO CURSO DE "PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNANÇA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL + DUPLA CERTIFICAÇÃO", NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS…
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA (CNPJ 16.457.791/0001-13) para: contratação do curso de "proteção de dados e governança de inteligência artificial + dupla certificação", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Valor global contratado: R$ 7.940,00. Vigência de 05/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS 390007
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDACNPJ 16.457.791/0001-13
- Processooficial
- 50000.032916/2025-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.940,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.940,00
- Assinaturaoficial
- 05/09/2025
- Publicaçãooficial
- 05/09/2025
- Vigênciaoficial
- 05/09/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 1 | R$ 7.940,00 | R$ 7.940,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.940,00
- A liquidarcalculado
- R$ 7.940,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000065 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.940,00 · a liquidar R$ 7.940,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 46264 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.940,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000065 · 05/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000065 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.032916/2025-63
valor global após o termo: R$ 7.940,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 643573
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.