Contrato federal · Outros 00006/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA LOCAR A GERÊNCIA DE ATENDIMENTO EM ITAGUAÍ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OSVALDO FONSECA FILHO para: contrato de locação do imóvel para locar a gerência de atendimento em itaguaí.. Valor global contratado: R$ 98.216,00. Vigência de 17/12/2014 a 17/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OSVALDO FONSECA FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 46062.000892/2014-29
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00024/2014
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 598.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 98.216,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/12/2014
- Publicaçãooficial
- 30/12/2014
- Vigênciaoficial
- 17/12/2014 a 17/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A | 1 | R$ 98.216,00 | R$ 98.216,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 956.232,69
- A liquidarcalculado
- R$ 38.607,25
- Liquidadocalculado
- R$ 12.299,53
- Pagocalculado
- R$ 876.573,13
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800790 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800025 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801104 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000159 · 18/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.715,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.715,49
- 2023NE000865 · 29/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 77.213,90 · a liquidar R$ 15.442,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.771,12
- 2023NE000194 · 15/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.845,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.845,01
- 2023NE000231 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 108.099,46 · a liquidar R$ 0,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.099,16
- 2020NE800886 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800095 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000265 · 15/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 185.313,36 · a liquidar R$ 15.442,78 · liquidado R$ 3.350,76 · pago R$ 166.519,82
- 2020NE800031 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.543,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.543,48
- 2024NE000266 · 15/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000156 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 140.679,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.679,66
- 2021NE000953 · 03/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.045,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000211 · 11/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.671,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.671,22
- 2026NE000226 · 29/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 69.492,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.721,39 · pago R$ 61.771,12
- 2022NE000114 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 176.488,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.781,51
- 2025NE000294 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 135.124,31 · a liquidar R$ 7.721,39 · liquidado R$ 1.227,38 · pago R$ 126.175,54
Faturas
- 09/2026 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 06/2026 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 05/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 02/2026 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 09/2025 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,39
- 06/2025 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,07
- 05/2025 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 04/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 12/2024 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 11/2024 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 10/2024 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 09/2024 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 08/2024 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 07/2024 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 06/2024 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
- 05/2024 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.442,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00006/2014 · 17/12/2014
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46062.000892/2014-29
valor global após o termo: R$ 598.800,00 · vigência até 17/12/2029
Termo Aditivo 00001/2017 · 01/09/2017
REDUÇÃO DE 20% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL N° 06/2014 ATÉ JANEIRODE 2018.
valor global após o termo: R$ 11.835,00 · vigência até 17/12/2019
Termo Aditivo 00002/2017 · 24/01/2018
REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL N° 06/2014 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 53.415,30 · vigência até 17/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 10/12/2019
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 623.152,20 · vigência até 17/12/2024
Termo Aditivo 00004/2020 · 11/05/2020
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 06/2014, TRANSFERINDO DA SRT/RJ PARA SRA/RJ, TODOS OSDIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES,BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 623.152,20 · vigência até 17/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 176.488,00 · vigência até 17/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/03/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023
valor global após o termo: R$ 191.196,33 · vigência até 17/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 24/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 191.196,33 · vigência até 17/12/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 08/12/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024
valor global após o termo: R$ 188.313,36 · vigência até 17/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 17/12/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 18/12/2024, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991.
valor global após o termo: R$ 188.313,36 · vigência até 17/12/2029
Termo Aditivo 00006/2025 · 11/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A SUPRESSÃO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A ENTREGA/DEVOLUÇÃO DAS SALAS DO PRIMEIRO PAVIMENTO, COM A MANUTENÇÃO DAS SALAS DO SEGUNDO E TERCEIRO PAVIMENTO, ONDE ESTÁ INSTALADA A GERÊNCIA REGIONAL DE ITAGUAI/RJ, RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA, Nº 70, ANTIGA BIDU SAYÃO ,…
valor global após o termo: R$ 92.656,68 · vigência até 17/12/2029
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 21/11/2025
6º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 06/2014, NOS TERMOS PROPOSTOS.
valor global após o termo: R$ 98.216,00 · vigência até 17/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64380
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.