SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E OPERAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CVTV NOS PRÉDIOS DO TRE-PI, NA CAPITAL.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.946.612,91

A liquidarcalculado

R$ 75.931,44

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 1.844.753,50

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2020NE001065 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 164.733,18 · a liquidar R$ 75.931,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.801,74
• 2021NE000095 · 12/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 377.043,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.115,99
• 2021NE000252 · 03/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 556.485,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 556.485,55
• 2022NE000122 · 07/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 848.350,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 848.350,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2021 · 03/05/2021

   REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL E DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 16/2021, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO

   valor global após o termo: R$ 941.879,97 · vigência até 01/11/2021

2. Termo Aditivo 00002/2021 · 06/10/2021

   A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 63/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/10/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93; E B) A ALTERAÇÃO DO CONTRATO 63/2020 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).

   valor global após o termo: R$ 941.879,97 · vigência até 31/10/2022

3. Termo Aditivo 00003/2022 · 22/07/2022

   REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA CONTRATADA, DECORRENTES DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL E DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 02/2022, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO PIAUÍ

   valor global após o termo: R$ 1.081.725,03 · vigência até 31/10/2022

4. Termo Aditivo 00004/2022 · 13/09/2022

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 63/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31/10/2023.

   valor global após o termo: R$ 1.081.725,03 · vigência até 31/10/2023

5. Termo Aditivo 00005/2022 · 17/11/2022

   CORREÇÃO DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DOS ADITAMENTOS 2º , 3º E 4º , A FIM DE ALINHÁ-LAS A REDUÇÃO DETERMINADA PELO ACÓRDÃO DO TCU Nº 1.186/2017 - PLENÁRIO, O QUAL ASSEGURA A DIMINUIÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, APÓS O 1º ANO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 1,94% PARA 0,19% - NA ABA ENCARGOS SOCIAIS

   valor global após o termo: R$ 1.069.220,13 · vigência até 31/10/2023

6. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/05/2023

   REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE N° 63/2020, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 21/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA ABRANGIDA NO REFERIDO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 1.128.029,79 · vigência até 31/10/2023

7. Termo Aditivo 00006/2023 · 24/07/2023

   PRORROGA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024.

   valor global após o termo: R$ 1.128.029,79 · vigência até 31/10/2024

8. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 15/07/2024

   CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE N° 63/2020, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 0000176/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS PREVENDO A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA, C…

   valor global após o termo: R$ 1.169.516,67 · vigência até 31/10/2024

9. Termo de Rescisão 00063/2020 · 09/08/2024

   RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE-PI N° 63/2020, QUE TEM POR OBJETO A A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E OPERAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CVTV NOS PRÉDIOS DO TRE-PI, NA CAPITAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA, VEZ QUE EFETUA OS PAGAMENTOS DAS…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2024