Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) NA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA, PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIA…
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FERNANDA OLIVEIRA COUCEIRO MARTINS (CNPJ 49.134.610/0001-77) para: contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de profissionais de saúde autônomos (psa) na especialidade de fonoaudiologia, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 15/09/2025 a 15/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- FERNANDA OLIVEIRA COUCEIRO MARTINSCNPJ 49.134.610/0001-77
- Processooficial
- 67540.014928/2025-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00180/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/09/2025
- Publicaçãooficial
- 10/09/2025
- Vigênciaoficial
- 15/09/2025 a 15/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 10.000.000 | R$ 0,01 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 100,00
- A liquidarcalculado
- R$ 100,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000078 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 644186
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.