Contrato federal · Contrato 00031/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO QUE PROPORCIONE AUTOMATIZAÇÃO DO PREENCHIMENTO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) E TRANSMISS…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou DEVNX SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 26.809.683/0001-16) para: contratação de serviço especializado que proporcione automatização do preenchimento da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf) e transmissão dos dados via declaração de débitos e…. Valor global contratado: R$ 31.950,00. Vigência de 08/09/2025 a 08/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEVNX SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ 26.809.683/0001-16
- Processooficial
- 00058.036761/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90013/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 31.950,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.950,00
- Assinaturaoficial
- 08/09/2025
- Publicaçãooficial
- 10/09/2025
- Vigênciaoficial
- 08/09/2025 a 08/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASCONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA AUTOMATIZAÇÃO DO PREENCHIMENTO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL (EFDREINF) E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE DÉBITOS (DCTFWEB) ÀRECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 1 | R$ 31.950,00 | R$ 31.950,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.367,32
- A liquidarcalculado
- R$ 888,07
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.478,75
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000439 · 25/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.950,00 · a liquidar R$ 25.915,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.035,00
- 2026NE000201 · 26/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado −R$ 24.582,68 · a liquidar −R$ 25.026,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 443,75
Faturas
- 117 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 443,75
- 91 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,50
- 73 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,50
- 39 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,50
- 32 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,50
- 14 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,50
- 883 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 710,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 644519
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 08:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.