Contrato federal · Empenho 2025NE002587 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ESCRITÓRIO, PAPELARIA E IMPRESSOS, DESTINADOS AO USO DESTE COMPLEXO PENAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MEGAPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 67.440.461/0001-56) para: aquisição de materiais de consumo diversos, escritório, papelaria e impressos, destinados ao uso deste complexo penal durante o exercício de 2025.. Valor global contratado: R$ 161,76. Vigência de 15/08/2025 a 29/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA 380167
- Local da unidadeoficial
- RIOLÂNDIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3544202
- Fornecedoroficial
- MEGAPEL COMERCIAL LTDACNPJ 67.440.461/0001-56
- Processooficial
- 006.00299844/2025-03
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90012/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 161,76
- Valor globaloficial
- R$ 161,76
- Assinaturaoficial
- 15/08/2025
- Vigênciaoficial
- 15/08/2025 a 29/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANETA ESFEROGRÁFICA | 6 | R$ 26,96 | R$ 161,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE002587 · 15/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE002587 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00299844/2025-03
valor global após o termo: R$ 161,76 · vigência até 29/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 645838
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.