Contrato federal · Contrato 00019/2025 · Comprasnet Contratos
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Valor global contratado: R$ 78.376,39. Vigência de 01/09/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP 194075
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
- Processooficial
- 08767.000767/2024-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 54.957,93
- Valor globaloficial
- R$ 78.376,39
- Assinaturaoficial
- 01/09/2025
- Publicaçãooficial
- 11/09/2025
- Vigênciaoficial
- 01/09/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 11.328 | R$ 1,44 | R$ 16.323,65 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 56.664 | R$ 1,10 | R$ 62.052,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 112.324,94
- A liquidarcalculado
- R$ 44.658,14
- Liquidadocalculado
- R$ 835,94
- Pagocalculado
- R$ 66.830,86
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000077 · 15/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 51,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148,95
- 2025NE000069 · 03/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.584,87 · a liquidar R$ 11.972,12 · liquidado R$ 439,82 · pago R$ 21.172,93
- 2026NE000007 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.810,32 · a liquidar R$ 32.555,70 · liquidado R$ 396,12 · pago R$ 44.858,50
- 2026NE000008 · 03/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 605,00 · a liquidar R$ 77,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527,81
- 2026NE000066 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,75 · a liquidar R$ 2,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122,67
Faturas
- 013679844 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 92,87
- 013642668 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 1.782,66
- 013683737 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 6.050,07
- 013308276 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,90
- 013308275 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.194,07
- 013360876 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.486,46
- 012986070 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.116,47
- 012986071 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,90
- 013049459 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.649,18
- 012689768 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.579,07
- 012620973 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93,93
- 012620972 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,35
- 012343561 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.263,24
- 012295462 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 844,70
- 012295463 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,89
- 011927241 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 956,37
- 011927242 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89,51
- 011977616 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.054,99
- 011577305 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.054,48
- 011577306 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91,02
- 011629718 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.221,98
- FEV 2026 OIAPOQUE · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,98
- FEV 2026 OIAP. GA · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91,11
- FEV 2026 MACAPÁ · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.366,68
- 610139000185 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.708,49
- 610139000186 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.186,73
- 610139000187 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89,02
- 610159000184 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.504,92
- 610159000185 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.477,52
- 610159000186 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89,02
- 610649000163 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89,00
- 610649000162 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.388,45
- 010324546 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.038,73
- 610229000155 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.295,48
- 610259000159 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.950,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/09/2026
I – A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, PARA ADEQUÁ-LO ÀS TARIFAS EFETIVAMENTE HOMOLOGADAS PELA ANEEL E PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA E II – O REGISTRO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO DESTINADOS À COBERTURA DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.
valor global após o termo: R$ 78.376,39
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 645955
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 13/10/2026, 18:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.