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Contrato federal · Contrato 00032/2025 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO MENSAL PARA O SOFTWARE PERGAMUM, COM ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA, ATENDENDO ÀS BIBLIOTECAS DO CONSELHO DA JUST…

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (CNPJ 76.659.820/0046-53) para: serviço de suporte técnico mensal para o software pergamum, com atualização e manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, atendendo às bibliotecas do conselho da justiça federal, trfs da 5ª e 6ª regiões, se…. Valor global contratado: R$ 126.181,17. Vigência de 05/09/2025 a 04/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ 76.659.820/0046-53
Processooficial
0004075-91.2024.4.90.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00031/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 121.161,92
Valor globaloficial
R$ 126.181,17
Valor acumuladooficial
R$ 249.595,43
Assinaturaoficial
05/09/2025
Publicaçãooficial
12/09/2025
Vigênciaoficial
05/09/2025 a 04/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE1R$ 126.181,17R$ 126.181,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 31/08/2026

    A) REAJUSTE SOBRE OS VALORES UNITÁRIOS CONTRATADOS NO PERCENTUAL DE 4,142850%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/04/2026; B) PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 05/09/2026.

    valor global após o termo: R$ 126.181,17 · vigência até 04/09/2027

FornecedorASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 646651
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 20:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.