Contrato federal · Empenho 2025NE001155 · Comprasnet Contratos
CURSO INTITULADO "HARMONIZAÇÃO ENTRE LGPD X LAI (APLICAÇÃO NA PRÁTICA)", NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO PERÍODO DE 11 A 16.09.2025, COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS/AULA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou o fornecedor para: curso intitulado "harmonização entre lgpd x lai (aplicação na prática)", na modalidade ead síncrono, no período de 11 a 16.09.2025, com carga horária de 10 horas/aula. Valor global contratado: R$ 11.400,00. Vigência de 09/09/2025 a 16/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- Não informadopessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0011188-28.2025.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00080/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.400,00
- Assinaturaoficial
- 09/09/2025
- Vigênciaoficial
- 09/09/2025 a 16/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 11.400,00 | R$ 11.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001155 · 09/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001155 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011188-28.2025.6.05.8000
valor global após o termo: R$ 11.400,00 · vigência até 16/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 647728
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.