Contrato federal · Contrato 00027/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA MARECHAL DO AR CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, SITUADO NO INTERIOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL – D…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS (CNPJ 46.643.466/0001-06) para: cessão de uso, a título gratuito, do imóvel denominado escola marechal do ar casimiro montenegro filho, situado no interior do departamento de ciência e tecnologia aeroespacial – dcta. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 11/09/2025 a 11/09/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ 46.643.466/0001-06
- Processooficial
- 67720.016245/2025-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00917/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 11/09/2025
- Publicaçãooficial
- 15/09/2025
- Vigênciaoficial
- 11/09/2025 a 11/09/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 647807
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.