LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. TABELIÃO EDSON MARTINS, 204, CENTRO, LAJES/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 144.810,84

A liquidarcalculado

R$ 2.776,05

Liquidadocalculado

R$ 3.489,40

Pagocalculado

R$ 135.880,84

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000049 · 20/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.821,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.156,93
• 2023NE000070 · 24/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.866,60 · a liquidar R$ 2.776,05 · liquidado R$ 713,35 · pago R$ 29.377,20
• 2024NE000064 · 22/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.312,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.776,05 · pago R$ 30.536,55
• 2020NE000106 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.600,00
• 2021NE000071 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.210,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.210,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 06/12/2021

   REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETRO A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021, NO PERCENTUAL…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/03/2024

2. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 24/02/2022

   REGISTRAR ALTERAÇÕES NOS PREÂMBULOS DO CONTRATO Nº 03/2019 – TRE/RN E DA APOSTILA 01 AO CONTRATO Nº 03/2019 – TRE/RN, PARA CORREÇÃO DE ERRO FORMAL NA INDICAÇÃO DO CPF DA LOCADORA, A SRA. RÉGIA LÚCIA FERREIRA CUNHA, PASSANDO A VIGORAR O CPF Nº 241.714.764-53.

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/03/2024

3. Termo Aditivo 00001/2022 · 22/09/2022

   1) ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS: O IGPM, ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, SUBITEM 4.1, DO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN, FICA SUBSTITUÍDO PELO IPCA, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022; 2) CO…

   valor global após o termo: R$ 159.873,00 · vigência até 07/03/2024

4. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 27/12/2023

   REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993 C/C A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A ABRIL DE 2023, RESULTANDO NA MAJORAÇÃO…

   valor global após o termo: R$ 166.563,00 · vigência até 07/03/2024

5. Termo Aditivo 00002/2024 · 22/02/2024

   PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 7 DE MARÇO DE 2024, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 3º, CAPUT, DA LEI Nº 8.245/1991.

   valor global após o termo: R$ 166.563,00 · vigência até 07/03/2029

6. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 01/05/2025

   REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN.

   valor global após o termo: R$ 175.773,60 · vigência até 07/03/2029

7. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 08/10/2026

   REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, PASSANDO O VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL CUJA LOCAÇÃO É O OBJETO DO REFERIDO CONTRATO A SER DE R$ 3.058,22 (TRÊS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS), COM EFEIT…

   valor global após o termo: R$ 183.493,20 · vigência até 07/03/2029