Contrato federal · Contrato 00040/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE BARREIRINHAS (56ª ZONA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou MERVAL SILVA COSTA FILHO para: locação de imóvel para funcionamento do cartório eleitoral de barreirinhas (56ª zona).. Valor global contratado: R$ 218.869,20. Vigência de 01/09/2020 a 31/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MERVAL SILVA COSTA FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0001.55.554202062-7
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 132.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 218.869,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 371.085,46
- Assinaturaoficial
- 31/08/2020
- Publicaçãooficial
- 02/09/2020
- Vigênciaoficial
- 01/09/2020 a 31/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 3.647,82 | R$ 218.869,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/09/2021
REAJUSTE IPCA AGO/2020-JUL/2021 A PARTIR DE 01/09/2021: R$ 2.397,88
valor global após o termo: R$ 143.872,80 · vigência até 31/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 25/08/2022
REAJUSTE IPCA AGO/2021-JUL/2022 A PARTIR DE 01/09/2022: R$ 2.639,33
valor global após o termo: R$ 158.359,80 · vigência até 31/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 29/11/2023
REAJUSTE IPCA AGO/2022-JUL/2023 A PARTIR DE 01/09/2023: R$ 2.744,70
valor global após o termo: R$ 164.682,00 · vigência até 31/08/2025
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 22/08/2024
REAJUSTE IPCA AGO/2023-JUL/2024 A PARTIR DE 01/09/2024: R$ 2.868,16
valor global após o termo: R$ 172.089,60 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 12/08/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL. NOVO VALOR MENSAL: R$ 3.500,00
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/08/2030
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 28/09/2026
REGISTRAR QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO SUPRACITADO FOI REAJUSTADO MENSALMENTE DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA R$ 3.647,82 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026 PELA VAR…
valor global após o termo: R$ 218.869,20 · vigência até 31/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64841
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.