Contrato federal · Empenho 2023NE000391 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO À EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA (HABITE-SE) DA SRTB/ES EM VITÓRIA/ES, E À REFORMA DA AGÊNCIA…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST (CNPJ 02.980.103/0001-90) para: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos visando à emissão do certificado de conclusão de obra (habite-se) da srtb/es em vitória/es, e à reforma da agência da srtb/es em guarapari/es.. Valor global contratado: R$ 85.000,00. Vigência de 10/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO 170100
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FESTCNPJ 02.980.103/0001-90
- Processooficial
- 13040.200322/2023-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00052/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 85.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 85.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/10/2023
- Vigênciaoficial
- 10/10/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAElaboração / análise projeto - engenharia | 1 | R$ 85.000,00 | R$ 85.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 25.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000391 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 25.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1291 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.500,00
- 18165 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000391 · 10/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000391 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13040.200322/2023-27
valor global após o termo: R$ 85.000,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 648599
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.