Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL EM NATAL/RN.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 14.068.592/0001-98) para: contratação de serviço de agente de portaria nos prédios da justiça eleitoral em natal/rn.. Valor global contratado: R$ 84.346,70. Vigência de 01/06/2020 a 01/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 14.068.592/0001-98
- Processooficial
- 02428/2020
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 68.021,05
- Valor globaloficial
- R$ 84.346,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 612.620,98
- Assinaturaoficial
- 17/04/2020
- Publicaçãooficial
- 13/03/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2020 a 01/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 225 | R$ 33,04 | R$ 7.434,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 155 | R$ 27,26 | R$ 4.225,30 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 3.634,37 | R$ 72.687,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 206.851,36
- A liquidarcalculado
- R$ 7.665,71
- Liquidadocalculado
- R$ 6.477,67
- Pagocalculado
- R$ 191.238,48
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000117 · 01/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.268,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.798,50
- 2023NE000182 · 15/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.412,20 · a liquidar R$ 5.848,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.563,68
- 2023NE000317 · 05/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.015,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.015,84
- 2024NE000165 · 20/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.612,44 · a liquidar R$ 1.817,19 · liquidado R$ 599,67 · pago R$ 41.195,58
- 2024NE000493 · 12/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.151,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.151,48
- 2025NE000081 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.550,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.550,40
- 2020NE800092 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.573,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.878,00 · pago R$ 14.695,00
- 2021NE000125 · 05/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.268,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.268,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 31/08/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 9-2020-TRE/RN POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022; GARANTIR À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO E AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTOS NO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 68.021,05 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/03/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, GARANTINDO O DIREITO À REPACTUAÇÃO E AO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 9.241,05 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/06/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 9/2020-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 79.843,40 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/05/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 90.746,50 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/06/2024
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 9/2020-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (REGISTRO MTE: RN000138/2024), FIRMADA ENTRE O SINDICATO PATRONAL DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS E DE EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 84.346,70 · vigência até 01/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64873
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.