Contrato federal · Empenho 2025NE000140 · Comprasnet Contratos
PROCESSO: 25381.000202/2024-21 - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2024
INSTITUTO RENNE RACHOU (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ 11.311.279/0001-40) para: processo: 25381.000202/2024-21 - licitação: dispensa de licitação nº 096/2024. Valor global contratado: R$ 396,04. Vigência de 20/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO RENNE RACHOU 254423
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACNPJ 11.311.279/0001-40
- Processooficial
- 25381.000202/2024-21
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90096/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 396,04
- Valor globaloficial
- R$ 396,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 20/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO LIVRO JURÍDICO,CONTEÚDO DIREITO CONSTITUCIONAL, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 261,75 | R$ 261,75 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 87,45 | R$ 87,45 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 46,84 | R$ 46,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 396,04
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 396,04
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000140 · 20/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 396,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396,04
Faturas
- 12985 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 396,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000140 · 20/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000140 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25381.000202/2024-21
valor global após o termo: R$ 396,04 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 649206
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.