Contrato federal · Contrato 00055/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO), DE RECEPÇÃO PARA O EDIFÍCIO SEDE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 14.991.257/0001-67) para: prestação de serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra (sob o regime de execução de empreitada por preço unitário), de recepção para o edifício sede, anexo iv e central de atendimento ao e…. Valor global contratado: R$ 73.661,98. Vigência de 02/09/2019 a 02/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 14.991.257/0001-67
- Processooficial
- 0000896-42.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 246.210,84
- Valor globaloficial
- R$ 73.661,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.678.289,41
- Assinaturaoficial
- 02/09/2019
- Publicaçãooficial
- 03/09/2019
- Vigênciaoficial
- 02/09/2019 a 02/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 1.456,84 | R$ 1.456,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 507,92 | R$ 507,92 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 7.050,40 | R$ 7.050,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 5.412,40 | R$ 5.412,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 59.234,42 | R$ 59.234,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 287.584,05
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 383,63
- Pagocalculado
- R$ 287.200,42
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000023 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 228.349,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.349,63
- 2024NE000870 · 15/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000868 · 15/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.897,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.897,49
- 2024NE000869 · 15/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.336,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 383,63 · pago R$ 39.953,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00055/2019 · 02/09/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/11/2024
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 26/04/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000081, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000341, DE 07/04/2021, NO VALOR DE R$ 23.274,79 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1250978 (3º DUODÉCIMO).
valor global após o termo: R$ 56.749,41 · vigência até 02/09/2021
Termo de Apostilamento 00011/2021 · 30/05/2021
REGISTRAR A SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2019, SOLICITADA PELA EMPRESA NORTE SERVICE EIRELI, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (1264108), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 310.318,26 (TREZENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORM…
valor global após o termo: R$ 44.331,18 · vigência até 02/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 25/08/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2019 POR 12 MESES, ATÉ 02/09/2022.
valor global após o termo: R$ 44.331,18 · vigência até 02/09/2022
Termo de Apostilamento 00012/2021 · 25/01/2022
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000065, 17/01/2022, no valor de R$ 195.896,13 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e treze centavos), para cobrir despesas ao contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Natureza da D…
valor global após o termo: R$ 44.331,18 · vigência até 02/09/2022
Termo de Apostilamento 00013/2022 · 20/05/2022
Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000065, através do Registro Orçamentário nº 2022RO001223, de 18/05/2022, no valor de R$ 97.611,71 (noventa e sete mil seiscentos e onze reais e setenta e um centavos), de acordo com autorizado no evento 1575007.
valor global após o termo: R$ 44.331,18 · vigência até 02/09/2022
Termo de Apostilamento 00014/2022 · 08/06/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000531, DE 03/06/2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO, PTRES 167864 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 44.331,18 · vigência até 02/09/2022
Termo de Apostilamento 00015/2022 · 08/07/2022
REGISTRAR A 3ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2019, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 36/2022 - NGC (1586382) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO APROVADAS PELA UNIDADE, CONSTANTES NO EVENTO 1578312, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 340.399,08 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENT…
valor global após o termo: R$ 340.399,08 · vigência até 02/09/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 25/08/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2019 POR 12 MESES, ATÉ 02/09/2023
valor global após o termo: R$ 340.399,08 · vigência até 02/09/2023
Termo de Apostilamento 00016/2022 · 02/12/2022
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000531, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003817, DE 29/11/2022, NO VALOR DE R$ 2.420,72 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1766286.
valor global após o termo: R$ 340.399,08 · vigência até 02/09/2023
Termo de Apostilamento 00017/2022 · 13/12/2022
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000065, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003969, DE 08/13/2022, NO VALOR DE R$ 894,09 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) , DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1778118.
valor global após o termo: R$ 340.399,08 · vigência até 02/09/2023
Termo de Apostilamento 00018/2023 · 17/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000023, DO DIA 05/01/2023, NO VALOR DE R$ 26.822,67 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339037.
valor global após o termo: R$ 340.399,08 · vigência até 02/09/2023
Termo de Apostilamento 00019/2023 · 14/03/2023
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000023, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO000769, DO DIA 10/03/2023, NO VALOR DE R$ 189.561,67 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1796040.
valor global após o termo: R$ 340.399,08 · vigência até 02/09/2023
Termo de Apostilamento 00020/2023 · 25/04/2023
REGISTRAR A 4ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2019, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 46/2023 - NFAC (1861153) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO APROVADAS PELA UNIDADE, CONSTANTES NO EVENTO 1861112, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 360.278,94 (TREZENTOS E SESSENTA MIL DUZENTO…
valor global após o termo: R$ 360.278,94 · vigência até 02/09/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 26/06/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2019 POR 12 MESES, ATÉ 02/09/2024
valor global após o termo: R$ 360.278,94 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00021/2024 · 15/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000188, DO DIA 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 228.334,82 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND…
valor global após o termo: R$ 360.278,94 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00022/2024 · 22/03/2024
REGISTRAR A 5ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL REPACTUADO A SER DE R$ 377.047,86 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2024 (DATA BASE DA CATEGORIA), CONFORME INFORMAÇÕES ANCORADAS NA…
valor global após o termo: R$ 377.047,86 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00023/2024 · 14/08/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000836, DO DIA 08/08/2024, NO VALOR DE R$ 3.462,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864 E ND 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 377.047,86 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 19/08/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2019 POR 2 MESES, ATÉ 02/11/2024
valor global após o termo: R$ 73.661,98 · vigência até 02/11/2024
Termo de Apostilamento 00024/2024 · 22/08/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000870, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003124, DE 20/08/2024, NO VALOR DE R$ 14.427,56 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 0002452399. REGISTRAR A EMISSÃO D…
valor global após o termo: R$ 73.661,98 · vigência até 02/11/2024
Termo de Apostilamento 00025/2024 · 21/10/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000836, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003974, DE 18/10/2024, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 0002523017.
valor global após o termo: R$ 73.661,98 · vigência até 02/11/2024
Termo de Apostilamento 00026/2024 · 28/10/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000881, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004061, DE 24/10/2024, NO VALOR DE R$ 14.427,56 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002529815.
valor global após o termo: R$ 73.661,98 · vigência até 02/11/2024
Termo de Apostilamento 00027/2024 · 16/12/2024
Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho Nº2024NE000836, através do Registro Orçamentário Nº2024RO004747, de 12/12/2024, no valor de R$ 3.189,84 (três mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme autorizado no evento 0002580734.
valor global após o termo: R$ 73.661,98 · vigência até 02/11/2024
Termo de Apostilamento 00028/2024 · 28/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000836, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005011, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 20,14 (VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590175.
valor global após o termo: R$ 73.661,98 · vigência até 02/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65019
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.