Contrato federal · Contrato 00040/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) PARA OFERTAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITOS HUMANOS, RESPON…
ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA (ESP-SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA) contratou FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO (CNPJ 63.056.469/0001-62) para: contratação de instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo ministério da educação (mec) para ofertar o curso de pós-graduação lato sensu em direitos humanos, responsabilidade social e cidadania global, de…. Valor global contratado: R$ 320.400,00. Vigência de 12/09/2025 a 11/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ 46.381.000/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA 990136
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULOCNPJ 63.056.469/0001-62
- Processooficial
- 019.00003178/2025-98
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 320.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 320.400,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2025
- Publicaçãooficial
- 16/09/2025
- Vigênciaoficial
- 12/09/2025 a 11/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA | 12 | R$ 26.700,00 | R$ 320.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/09/2026
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2025, PASSANDO SEU TERMO FINAL DE 11/09/2026 PARA 10/12/2026, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 320.400,00 · vigência até 10/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 650214
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.