Contrato federal · Contrato 00036/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS COMUNS LINK DE INTERNET VIA SATÉLITE, UTILIZANDO TERMINAIS TRANSPORTÁVEIS (USO ESTÁTICO) E TERMINAIS MÓVEIS (VEICULAR), COM AUTO-ORIENTAÇÃO DA ANTENA PARA O…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou TELESPAZIO BRASIL S/A (CNPJ 02.214.014/0001-33) para: contratação do serviços comuns link de internet via satélite, utilizando terminais transportáveis (uso estático) e terminais móveis (veicular), com auto-orientação da antena para o satélite. Valor global contratado: R$ 1.177.362,00. Vigência de 16/09/2025 a 16/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELESPAZIO BRASIL S/ACNPJ 02.214.014/0001-33
- Processooficial
- 60090.001101/2024-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.270.242,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.177.362,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.243.606,50
- Assinaturaoficial
- 16/09/2025
- Publicaçãooficial
- 19/09/2025
- Vigênciaoficial
- 16/09/2025 a 16/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITECONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LINK DE INTERNET VIA SATÉLITE, UTILIZANDO TERMINAIS MÓVEIS COM AUTOORIENTAÇÃO DA ANTENA PARA O SATÉLITE, REGIME DE COMODATO. | 252 | R$ 2.580,00 | R$ 650.160,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITECONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LINK DE INTERNET VIA SATÉLITE, UTILIZANDO TERMINAIS TRANSPORTÁVEIS COM AUTOORIENTAÇÃO DA ANTENA PARA O SATÉLITE, REGIME DE COMODAT O. | 936 | R$ 563,25 | R$ 527.202,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 372.210,77
- A liquidarcalculado
- R$ 140.233,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 231.977,45
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000341 · 10/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000110 · 01/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 372.210,77 · a liquidar R$ 140.233,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.977,45
- 2026NE000325 · 31/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4438 · emitida 08/09/2026 · PagoR$ 35.284,50
- 3814 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 35.284,50
- 3245 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 35.284,50
- 2920 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 35.284,50
- 2922 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 35.284,50
- 2298 · emitida 24/04/2026 · PagoR$ 35.284,50
- 1618 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 35.284,50
- 1619 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 35.284,50
- 1617 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 35.284,50
- 907 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 42.237,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00035/2026 · 20/01/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 36/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.270.242,00 · vigência até 16/09/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/10/2026
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA RETIRADA DE 01 (UM) TERMINAL MÓVEL/VEICULAR, DO QUANTITATIVO PERTENCENTE AO CCG, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 7,3120% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.177.362,00 · vigência até 16/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 650742
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 05/10/2026, 18:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.