Contrato federal · Contrato 00022/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI - TIPO 1) NA ALDEIA TELHAS, EM ACARAÚ/CE
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 86.998.903/0001-29) para: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi - tipo 1) na aldeia telhas, em acaraú/ce. Valor global contratado: R$ 225.655,17. Vigência de 12/09/2025 a 10/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDACNPJ 86.998.903/0001-29
- Processooficial
- 25044.000735/2024-33
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90019/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 190.458,25
- Valor globaloficial
- R$ 225.655,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 416.113,42
- Assinaturaoficial
- 12/09/2025
- Publicaçãooficial
- 31/07/2026
- Vigênciaoficial
- 12/09/2025 a 10/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO 1 NA ALDEIA TELHAS, EM ACARAÚ/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 1 | R$ 221.035,71 | R$ 221.035,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 154.237,71
- A liquidarcalculado
- R$ 26.960,24
- Liquidadocalculado
- R$ 8.729,91
- Pagocalculado
- R$ 118.547,56
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000140 · 11/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 119.040,79 · a liquidar R$ 25.672,78 · liquidado R$ 8.729,91 · pago R$ 84.638,10
- 2026NE000076 · 11/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 35.196,92 · a liquidar R$ 1.287,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.909,46
Faturas
- 108 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.582,24
- 55 · emitida 05/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.256,35
- 10 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.161,11
- 219 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.368,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 12/03/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 47.348,27 (QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 24,86 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I E…
valor global após o termo: R$ 221.035,71 · vigência até 10/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,39% (CINCO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 221.035,71 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL TRINTA E CINCO RE…
valor global após o termo: R$ 225.655,17 · vigência até 10/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 651159
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.